Processo 59422/11
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 09/02/2011 15:37
Autuado em 09/02/2011 15:37
Oficio de encaminhamento 001/11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4723/2013 da Segunda Câmara, de 18/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2013 Acórdão   4723/ 2013 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/10/2013 Acórdão   4723/ 2013 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Procuradores: MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/04/22), PAULA RODRIGUES PERES (credenciado, inclusão:13/04/22)
Interessado OCELINA DE MELO TARDELI

Juntadas
DataDescrição
04/09/2012 14:59 do Protocolo 594032/12
28/08/2012 10:10 Juntada de AR ofício 2735/12-ODL-DIJUR
03/07/2012 09:52 AR de devolução de autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  15/08/2012 Ofício de Diligência   2735/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2013 769 Acórdão nº 4723/2013
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
27/07/2012 453 Despacho Processual Diverso nº 2086/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6800/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2013 15:10 DP  
06/12/2013 11:52 DICAP  
04/11/2013 15:17 S2C Acórdão nº 4723/2013 -
04/11/2013 15:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1330/2013 -
04/11/2013 15:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1340/2013 -
31/07/2013 10:09 GATBC  
28/06/2013 08:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 3410/2013 -
28/06/2013 08:21 SMPjTC Parecer nº 11548/2013 - Pelo encerramento Ementa: Revisão da aposentadoria já ocorrida em outro processo. Perda de objeto. Pelo encerramento
05/06/2013 13:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2876/2013 -
26/07/2012 15:18 DICAP Parecer nº 11263/2013 - REVISÃO DE PROVENTOS. RETORNO DE DILIGÊNCIA. RETIFICAÇÃO DA APOSENTADORIA OCORRIDA EM OUTRO PROCESSO. ENCERRAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
11/07/2012 21:58 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 600/2012 -
11/07/2012 21:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2086/2012 -
21/11/2011 18:50 DIJUR Parecer nº 9891/2012 - REVISÃO DE PROVENTOS. AUSÊNCIA DE INSTRUÇÃO CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 46/10. NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. AO D. RELATOR.
21/11/2011 14:56 DP Informação nº 6195/2011 -
18/11/2011 18:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1498/2011 -
15/06/2011 14:46 DIJUR Parecer nº 7799/2011 - REVISÃO DE PROVENTOS - EQUÍVOCO NA AUTUAÇÃO - À DP - AO D. RELATOR.
09/02/2011 15:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6800/2011 -

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